1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

Recurso especial. Recursos autônomo e adesivo interpostos pela mesma parte. Artigo 500, do CPC. Preclusão consumativa.

STF julga e dá provimento a 4908 Recursos sobre 'pensão por morte'

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

TCU suspende repasse de recursos federais para obras do Rodoanel Metropolitano de São Paulo

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Recursos: Algumas considerações sobre os princípios da taxatividade, singularidade e fungibilidade

Elias Marques de Medeiros Neto, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós Graduando em Direito Processual Civil e Advogado em São Paulo.

A importância das Políticas Públicas na Inclusão Social

em todos os níveis. A escola inclusiva não faz distinção entre seres humanos, não seleciona ou diferencia em termos de valores perfeitos.

INELEGIBILIDADE – LEI DA FICHA LIMPA – MENOR POTENCIAL OFENSIVO – REFLEXOS DO PACOTE ANTICRIME NA LEGISLAÇAO ELEITORAL

Resumo: Tem se observado um volume enorme de recursos nesta eleição por parte de candidatos que

Abuso e negligência infantil: o papel das instituições de ensino na notificação compulsória

, efetivamente salvar vidas de seres humanos em desenvolvimento.

Invisibilidade e Lesbianidade em pauta: uma análise do Estado como Violador dos Direitos Humanos Prisionais Femininos e dos Sexuais

como Violador dos Direitos Humanos Prisionais Femininos e dos Sexuais.

A nova conflitualidade

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.

Governança e democracia eletrônica

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.

Caixa já desistiu de 80% de seus recursos no STJ nos últimos sete meses

Com a desistência dos recursos, a Caixa reduz de 4.201 para 836 recursos no Tribunal

Mecanismo Nacional de Prevenção é passo histórico contra a tortura

Sistema prisional brasileiro é historicamente palco de graves e profundas violações de direitos humanos

O Direito à Saúde em tempos de crise: da teoria das escolhas drásticas à efetivação do estado mínimo de saúde

Humanos ante as normas programáticas que exigem cumprimento imediato e a política do estado mínimo de saúde que traz prejuízos à sociedade hipossuficiente.